1. Quem presta o serviço
A Vitrio é explorada por:
- Firma: [a preencher: denominação social]
- Tipo de sociedade: [a preencher: por exemplo, sociedade por quotas]
- Sede: [a preencher: morada completa]
- Registo comercial: [a preencher: conservatória e número de matrícula, que é também o número de identificação de pessoa colectiva]
- Número de identificação fiscal: [a preencher: NIF]
- Capital social: [a preencher: capital social e, se for diferente, o capital realizado]
- Contacto: [a preencher: endereço de email com resposta]
São os elementos de identificação pedidos pelo artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004 (comércio electrónico) e pelo artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais.
2. Livro de Reclamações
Pode apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Electrónico, em www.livroreclamacoes.pt (Decreto-Lei n.º 156/2005, na redacção actual).
[a confirmar: entidade reguladora competente para esta actividade e, se houver atendimento presencial, onde está o livro em papel.]
3. Resolução alternativa de litígios
A Vitrio é um serviço para empresas. [a confirmar: se houver contratos com consumidores, indicar aqui a entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente e o seu sítio na Internet, nos termos da Lei n.º 144/2015.] A lista destas entidades está no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
4. Preços e facturação
Os planos e o que cada um inclui estão em Preços. Os valores que se aplicam a uma empresa são os apresentados na aplicação no momento da adesão. [a preencher: se os valores incluem IVA ou se o IVA acresce, e como são emitidas as facturas.]
5. Textos que se aplicam
- Termos de utilização: o contrato com as empresas que usam a Vitrio, incluindo o tratamento de dados por conta delas.
- Política de privacidade: que dados se tratam, para quê, durante quanto tempo e com que direitos, incluindo os cookies.